Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental

Trata o Licenciamento Ambiental de um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. O licenciamento ambiental tem por objetivo harmonizar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente de forma sustentável. É também um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

A BioVert atua na elaboração de relatórios de avaliação ambiental estudos e projetos visando à obtenção de licenças ambientais em todos os âmbitos. Dentre os principais estudos elaborados, se destacam: